Termos e condições

Condições Gerais de Venda

A - Identificação

O "Vendedor" KOATI (Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA. NIF 503106755) tem produtos para venda no site www.koatistore.com, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais (consumidores).
A KOATI reserva-se ao direito de não processar encomendas recepcionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor KOATI.
O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

B - Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A KOATI tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site existem em stock. Contudo, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a KOATI informará o cliente e procederá ao reembolso do valor pago.

C - Preços e Promoções

Preços

Os preços dos produtos exibidos estão em Euros e incluem o imposto de Valor Acrescentado (IVA). Ao preço do produto pode acrescentar ainda a respectiva taxa de envio em função da respectiva morada e país de destino. Pode consultar os portes de envio na secção "envios". A KOATI reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra. A KOATI não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A KOATI reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

Promoções

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

D - Responsabilidade

A KOATI só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da KOATI perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da KOATI resultar do direito legal aplicável.

E - Política de Privacidade

A “Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA.” (KOATI) reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza e valoriza, acima de tudo, a honestidade e a transparência para que seja possível construir uma relação sólida e duradoura com os clientes baseada na confiança e no benefício mútuo. Assim, e com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral da Protecção de Dados da União Europeia (UE 2016/679), desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos seus dados e actualizámos também a nossa Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade tem como objectivo explicar-lhe qual a Política de tratamento de dados pessoais da Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA. uma vez que se pretender efectuar uma compra na nossa loja online terá de aceitar a nossa política de privacidade dado a mesma ser essencial e imperativa para a concretização da entrega dos nossos produtos. Todavia, se tiver alguma dúvida relativamente a esta Política pode contactar-nos através do seguinte endereço de correio electrónico: info@koatistore.com ou por carta dirigida a: Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA., Rua Fernando Pires de Lima, nº1119, 4784-908 Areias, Santo Tirso. Pode ainda fazê-lo dirigindo-se a qualquer loja KOATI.

1. Identificação da Empresa

1.1. Este website e Política de privacidade correspondente são geridos pela Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA., com sede na Rua Albino Sousa Cruz, 437 Palmeira - 4780-324 Santo Tirso.

1.2. Ao navegar no nosso site estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade.

2. Os Nossos Princípios

2.1. Respeito pela vontade do cliente

Respeitamos a privacidade e segurança dos seus dados pessoais pelo que zelamos pelo respeito da vontade do cliente e sua gestão autónoma, livre e descomplicada das suas preferências de privacidade. Assim, e se discordar de algum ponto referido nesta Política, pode a todo o momento opor-se entrando em contacto connosco através do seguinte endereço de correio electrónico: info@koatistore.com ou por carta dirigida a Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA., Rua Fernando Pires de Lima, nº1119, 4784-908 Areias, Santo Tirso. Pode ainda fazê-lo dirigindo-se a qualquer loja KOATI. Faremos tudo o possível para satisfazer a sua vontade e respeitar as suas preocupações.

2.2. Boas práticas

A Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA. como o controlador de dados pessoais determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados incluindo todas as medidas de segurança aplicáveis. Garantimos que os seus dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.

2.3. Estrita necessidade

No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, directa ou indirectamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, a utilização dos seus dados pessoais será sempre mínima de forma a não exceder a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados.

3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

3.1. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA. são apenas os que voluntária, expressa e inequivocamente, colocar nos formulários deste website.

3.2. Os dados pessoais recolhidos são: nome, sexo, data de nascimento, email, telemóvel, morada, NIF.

4. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

4.1. Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA. apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos serviços a este associados e à venda de produtos, realização de gestão e melhoria do Programa de Fidelização, marketing directo e gestão de apoio ao cliente.

4.2. A KOATI procura sempre manter a relação com o seu cliente e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevante relacionados com a nossa marca. Os seus dados serão apenas tratados para estas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.

4.3. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

a) quando faz uma compra neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;

b) quando solicita a assistência do Apoio ao Cliente recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objectivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online koatistore.com que sejam relevantes para este site e para lhe oferecer a assistência que nos pediu;

c) quando se regista, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas;

d) quando se subscreve na newsletter, recolhemos o seu email com o objectivo de lhe oferecermos esse serviço;

e) quando navega no nosso site, recolhemos cookies. Dependendo da gestão que fez das Cookies no nosso site e da sua interacção connosco usamos alguma informação recolhida por Cookies de forma a garantir o funcionamento adequado no site, destacando a visualização adequada de conteúdo, relembrar o seu carrinho, relembrar o seu registo, adequar a resolução do seu ecrã, para melhorar as nossas ofertas, entre outros. Esta informação inclui dados de registo, de localização, de duração da sessão, produtos que seleccionou, o seu equipamento, o seu browser e o seu endereço de IP.

f) quando navega no nosso website e posteriormente visita plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, google e outros parceiros destas redes) poderá ser impactado por anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais clientes que possam ter interesse nos nossos produtos.

4.4. Quando recolhemos dados, indicamos os campos obrigatórios com asteriscos, quando os dados em causa são necessários para:

Celebrar o nosso contrato consigo (por exemplo para o fornecimento de produtos que adquiriu nos nossos websites / apps); Fornecer-lhe o serviço que solicitou (por exemplo fornecendo-lhe uma newsletter); ou Respeitar os requisitos legais (por exemplo, a facturação).

4.5. Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA. para efeitos da prestação dos serviços, a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias com a finalidade de cumprimento de imposições legais.

5. Quem processa os seus Dados Pessoais

5.1. Para fins organizacionais e de forma a ser possível oferecer-lhe o melhor serviço possível, a Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA. trabalha conjuntamente com algumas entidades externas à sua organização que irão tratar os dados pessoais dos utilizadores deste site. Esta partilha de dados deve-se estritamente ao desempenho dos serviços fornecidos pela Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA. incluindo a venda de produtos.

5.2. Estas entidades externas incluem transportadoras, fornecedores de tecnologia e serviços digitais, plataformas de marketing digital, entre outros. As entidades externas referidas anteriormente foram escolhidas pela Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA. devido à sua experiência no tratamento de dados, às garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como às medidas técnicas de segurança adoptadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais.

5.3. Estas entidades externas irão sempre agir de acordo com as instruções fornecidas pela Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA. e apenas para os fins estritamente necessários à sua função. Os seus dados pessoais serão partilhados com estas entidades, com o objetivo de:

• prestação de serviços de pagamento electrónico, através de cartões de crédito / débito;
• processamento das vendas de produtos;
• embalagem e transporte de produtos;
• solucionar problemas relacionados com a venda de produtos;
• recepcionar pagamentos da compra de produtos;
• processar devoluções de produtos dos clientes;

5.4. Além das situações acima previstas, os seus dados poderão ser partilhados com terceiros para:

• cumprir com as leis aplicáveis,
• responder aos inquéritos judiciais e governamentais,
• estar em conformidade com processos legais válidos,
• proteger os direitos ou propriedade da Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA.

6. Consentimento

O respeito pela vontade do cliente é das principais preocupações da KOATI no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. Todavia, não queremos afectar a relação que temos consigo nem ficar aquém das suas expectativas. Assim considerámos que se manteve uma relação connosco nos últimos 2 anos, isto é, se efectuou uma compra, não se revelou necessário o pedido consentimento. Ainda assim, se discordar, pode a todo o momento opor-se, escrevendo-nos para o email info@koatistore.com

7. Os seus Direitos

7.1. Para exercer o seu direito de acesso, rectificação, apagamento, esquecimento ou bloqueio dos seus dados pessoais pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio electrónico: info@koatistore.com ou por carta dirigida a Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA., Rua Fernando Pires de Lima, nº1119, 4784-908 Areias, Santo Tirso. Pode ainda fazê-lo dirigindo-se a qualquer loja KOATI e na sua área de cliente na loja online.

7.2. Caso queira deixar de receber comunicações de marketing directo, pode a todo o tempo exercer o seu direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, através da gestão de consentimentos disponíveis na sua Área de Cliente da loja online. Pode fazê-lo, ainda, enviando uma mensagem de correio electrónico para o endereço de correio electrónico info@koatistore.com ou por carta dirigida a: Costafil, Indústria e Comércio de Vestuário, LDA., Rua Fernando Pires de Lima, nº1119, 4784-908 Areias, Santo Tirso. Pode ainda fazê-lo dirigindo-se a qualquer loja KOATI.

8. Segurança

8.1. A KOATI utiliza as medidas de segurança adequadas à protecção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente exigimos contratualmente que as entidades externas de confiança que tratam dos seus dados pessoais por nós façam o mesmo.

8.2. No entanto, a KOATI não pode garantir que as medidas de segurança adoptadas para a protecção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e recepção de dados (tais como sistemas antivírus actualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

9. Prazo de Retenção e Processamento

9.1. Os seus dados são conservados pela KOATI para as finalidades aqui descritas durante o tempo necessário para os fins citados, excepto se os dados pessoais em causa sejam necessários para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspectivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei.

9.2. Quando os seus dados pessoais já não sejam necessários, será removido dos nossos sistemas e registos ou mantido de forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos mesmos.

A versão em vigor foi publicada a 22 de Maio de 2018.